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4050071-24.2026.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · Sentença
Embargos à Execução Nº 4050071-24.2026.8.26.0002/SPEMBARGANTE: MEGA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB PB021040) EMBARGADO: EDITORA DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARIOM FERNANDES DURAES (OAB SP265778) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB SP208414) ADVOGADO(A): MARCELO SHINTATE (OAB SP261084) ADVOGADO(A): BRAULIO BATA SIMOES (OAB SP218396) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a causa da extinção, fica a parte embargante intimada para que, no prazo de quinze dias, comprove o recolhimento das custas previstas no Anexo II do Provimento CSM nº 2.788/2025 - item de recolhimento "Ato - Cancelamento de Processos". P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.
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