4049260-95.2025.8.26.0100

Intimação

TJSP · 14ª Câmara de Direito Privado · Outros

14ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 22 DE SETEMBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA NA FORMA TELEPRESENCIAL (PLATAFORMA TEAMS) COM INÍCIO ÀS 9:00 HORAS. EVENTUAIS PEDIDOSDE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJEN, EXCLUSIVAMENTE NA PLATAFORMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 21/09/2026), SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DA SESSÃO (TELEPRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJEN. O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA. A AUSÊNCIA NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista Apelação Nº 4049260-95.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: GIOVANA XAVIER DE SOUZA AVALLONE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LORRAINE SALDANHA FREITAS XAVIER DE SOUZA (OAB SP339455) APELADO: NINA XAVIER DE SOUZA AVALLONE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LORRAINE SALDANHA FREITAS XAVIER DE SOUZA (OAB SP339455) APELADO: TADEU DE ARAUJO AVALLONE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LORRAINE SALDANHA FREITAS XAVIER DE SOUZA (OAB SP339455) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF Presidente