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4042118-40.2025.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Câmara Reservada de Direito Ambiental · Outros
2ª Câmara Reservada de Direito Ambiental Pauta de Julgamentos Sessão Virtual Resolução CNJ 591/24 de 03/09/2026 00:00 a 10/09/2026 23:59.?Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual., na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4042118-40.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO APELANTE: FUNDACAO BRASIL DE FOMENTO A EDUCACAO AMBIENTAL E HUMANISTICA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (OAB GO007181) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) PROCURADOR(A): PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA APELADO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB SP455544) ADVOGADO(A): PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB SP287655) APELADO: HEINEKEN BRAZIL B.V (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB SP455544) ADVOGADO(A): PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB SP287655) APELADO: HEINEKEN N.V (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB SP455544) ADVOGADO(A): PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB SP287655) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 24 de agosto de 2026. Desembargador PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Presidente
Intimação
TJSP · 2ª Câmara Reservada de Direito Ambiental · Outros
2ª Câmara Reservada de Direito Ambiental Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4042118-40.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO APELANTE: FUNDACAO BRASIL DE FOMENTO A EDUCACAO AMBIENTAL E HUMANISTICA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (OAB GO007181) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) PROCURADOR(A): PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA APELADO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB SP455544) ADVOGADO(A): PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB SP287655) APELADO: HEINEKEN BRAZIL B.V (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB SP455544) ADVOGADO(A): PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB SP287655) APELADO: HEINEKEN N.V (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB SP455544) ADVOGADO(A): PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB SP287655) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Presidente
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