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4041267-98.2025.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Apelação Nº 4041267-98.2025.8.26.0100/SP RELATOR: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI APELANTE: F G R SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARINA BARBOSA DE SOUZA (OAB MG189502) APELANTE: SAP BRASIL LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO LOESER (OAB SP120084) ADVOGADO(A): MARCELLO NICCIOLI DE ABREU (OAB SP481635) ADVOGADO(A): CAIO DE CARVALHO ALVES (OAB SP521856) APELADO: ARQUIPLAN DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB SP309103) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, À BASE DE CÁLCULO E À PROPORCIONALIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, BEM COMO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA – INOCORRÊNCIA – QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de setembro de 2026.
Intimação
TJSP · 33ª Câmara de Direito Privado · Outros
33ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4041267-98.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI APELANTE: F G R SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARINA BARBOSA DE SOUZA (OAB MG189502) APELANTE: SAP BRASIL LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO LOESER (OAB SP120084) ADVOGADO(A): MARCELLO NICCIOLI DE ABREU (OAB SP481635) ADVOGADO(A): CAIO DE CARVALHO ALVES (OAB SP521856) APELADO: ARQUIPLAN DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB SP309103) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Presidente
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