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TJSP · 32ª Câmara de Direito Privado · Outros
32ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4034590-52.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA APELANTE: DANILO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB SP506551) APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Presidente
TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 4034590-52.2025.8.26.0100/SP APELANTE: DANILO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB SP506551) APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) Magistrado: CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Gab. 02 - 32ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Abra-se vista à parte contrária para manifestação sobre os embargos de declaração. Oportunamente, tornem cls. Int.
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