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4030914-71.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 36ª Câmara de Direito Privado · Outros
36ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual (22/09/2026 A 29/09/2026). Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4030914-71.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA AGRAVANTE: MARCO ANTONIO RAIMUNDO ADVOGADO(A): CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB SP243419) AGRAVADO: PORTO CAMINHOES INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): VANDERSON DA CUNHA (OAB SP261968) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Presidente
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