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Publicações do processo
4030586-90.2026.8.26.0114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4030586-90.2026.8.26.0114/SP Assunto: Transporte Aéreo AUTOR: AMANDA LEMOS MACHADO GRANJO ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO VICELLI (OAB SP390599) AUTOR: GUILHERME FRAIHA GRANJO ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO VICELLI (OAB SP390599) RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB SP245790) ATO ORDINATÓRIO Ciência a parte recorrente sobre erro de sistema encontrado no pagamento de custas de recurso inominado. Intime-se sobre a regularização da área de custas do processo no sistema, para assim realizar o pagamento CORRETO das custas referentes ao recurso inominado, no prazo de 48H, seguindo os manuais a seguir: Infoeproc 18: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc18.pdf?d=1774618966303 Infoeproc 30: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc30.pdf?d=1774619019472 Caso seja necessária a exclusão de alguma taxa lançada em duplicidade, o patrono deverá seguir os passos do Infoeproc 30, acima mencionado. No mesmo material há orientação para gerar quantas guias complementares sejam necessárias para o correto cumprimento da Lei de Custas. Eventuais problemas devem ser registrados imediatamente ao Suporte Técnico e o protocolo e respectivas telas encaminhadas ao processo para análise. Sem esta providência fica o Juízo impossibilitado de analisar pedidos de suspensão/devolução de prazos. Local: Campinas
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4030586-90.2026.8.26.0114/SP Assunto: Transporte Aéreo AUTOR: AMANDA LEMOS MACHADO GRANJO ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO VICELLI (OAB SP390599) AUTOR: GUILHERME FRAIHA GRANJO ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO VICELLI (OAB SP390599) RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB SP245790) ATO ORDINATÓRIO Ciência a parte recorrente sobre erro de sistema encontrado no pagamento de custas de recurso inominado. Intime-se sobre a regularização da área de custas do processo no sistema, para assim realizar o pagamento CORRETO das custas referentes ao recurso inominado, no prazo de 48H, seguindo os manuais a seguir: Infoeproc 18: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc18.pdf?d=1774618966303 Infoeproc 30: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc30.pdf?d=1774619019472 Caso seja necessária a exclusão de alguma taxa lançada em duplicidade, o patrono deverá seguir os passos do Infoeproc 30, acima mencionado. No mesmo material há orientação para gerar quantas guias complementares sejam necessárias para o correto cumprimento da Lei de Custas. Eventuais problemas devem ser registrados imediatamente ao Suporte Técnico e o protocolo e respectivas telas encaminhadas ao processo para análise. Sem esta providência fica o Juízo impossibilitado de analisar pedidos de suspensão/devolução de prazos. Local: Campinas
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