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Publicações do processo
4028757-35.2026.8.26.0224
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4028757-35.2026.8.26.0224/SP AUTOR: EGLEMAR PEREIRA GARCIA ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB SP415532) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que foi negado provimento ao agravo de instrumento nº 4094741-56.2026.8.26.0000 interposto pela parte autora contra a decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Dessa forma, considerando a manutenção da decisão agravada, reabre-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora promova o recolhimento das custas iniciais e despesas processuais pelo sistema eproc, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/20251, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. A correta classificação das petições disparam andamentos automáticos e reduz o tempo para triagem dos processos, agilizando a tramitação do processo. O evento apropriado é “emenda”. Int. Guarulhos, 14/09/2026 1. Manual disponível em https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf
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