4024993-34.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 37ª Câmara de Direito Privado · Outros

37ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 08/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4024993-34.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA AGRAVANTE: MARLENE DA COSTA FERNANDES ADVOGADO(A): KELLY COMIN (OAB RS095456) AGRAVADO: RICARDO DE CARVALHO FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB SP115188) INTERESSADO: ESPACO LUZ ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA INTERESSADO: ALEXANDRE KLASSMANN INTERESSADO: KLASSE SOLUCOES SOLARES LTDA INTERESSADO: KLASSE INCORPORADORA LTDA INTERESSADO: KLASSE ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA INTERESSADO: JAQUELINE PALM Publique-se e Registre-se. São Paulo, 25 de agosto de 2026. Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA Presidente