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4024943-62.2026.8.26.0564

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · Outros

    Processo 4024943-62.2026.8.26.0564 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 09/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4024943-62.2026.8.26.0564/SP Assunto: Cédula de crédito bancário EXEQUENTE: ACRUX RECUPERACAO DE ATIVOS S/A ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB SP415538) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, que, dentre outros, estipula novos percentuais e fatos geradores para a taxa judiciária referente aos Cumprimentos de Sentença, provisórios ou definitivos, distribuídos ou recebidos por meio de peticionamento eletrônico a partir de 03/01/2024, emende a parte exequente a petição inicial recolhendo a r. Taxa, bem como incluindo os r. valores na planilha de débito, se o caso. Em se tratando de EXEQUENTE beneficiário da gratuidade ou dispensado de adiantamento da taxa judiciária em razão de outra hipótese legal, deverá o exequente observar o item 10 do r. Comunicado, retificando a planilha do débito, se o caso: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Na inércia, os autos serão conclusos para indeferimento da inicial, na hipótese de se tratar de processo distribuído, ou serão arquivados, na hipótese de se tratar de incidente instaurado. Prazo de 15 dias. Local: São Bernardo do Campo

    Fonte oficial

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