Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
4023040-50.2026.8.26.0577
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4023040-50.2026.8.26.0577/SP AUTOR: GUSTAVO MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): BREICE KAREN FONSECA GOPFERT (OAB SP428664) DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a tutela de urgência pelo E. Tribunal de Justiça e já determinada a intimação da ré naqueles autos, pelo domicílio eletrônico, para o cumprimento da ordem. "(...) 3. Entendo estarem presentes os requisitos para concessão da tutela recursal de urgência. As regras da experiência ordinária (CPC, art. 375) têm demonstrado que o agravado vem realizando bloqueios e desativações automatizadas, aleatoriamente, sem a devida transparência ou oportunidade de esclarecimento prévio. No caso, segundo as mensagens e notificações eletrônicas apresentadas pelo recorrente, a plataforma limitou-se a informar, de forma genérica e padronizada, que a conta estaria em desacordo com as diretrizes comunitárias, sem declinar pontualmente qual publicação, mensagem ou conduta teria violado seus termos de uso. O perigo de dano se evidencia pelo risco concreto de perda de engajamento, ativo de suma relevância no setor de eventos, cancelamento de negociações em andamento e inviabilização de contato com fornecedores e contratantes. Por outro lado, a medida é plenamente reversível, pois o recorrido poderá demonstrar, no exercício do contraditório e da ampla defesa, eventual falta grave e individualizada imputável ao titular, ensejando nova avaliação judicial da questão. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência recursal para determinar que o agravado promova o restabelecimento da conta do Instagram @Gustavinho_O2 e o pleno acesso do agravante ao perfil, enviando link funcional para reativação/recuperação ao e-mail cadastrado pelo autor (gustavo_espm@hotmail.com), no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação pessoal desta decisão, que ocorrerá por meio do DJE - Domicílio Judicial Eletrônico, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, inicialmente, a 30 dias. 4. Intime-se a parte agravada pessoalmente, pelo Domicílio Judicial Eletrônico, para cumprimento da ordem, no prazo estabelecido, e para apresentação de contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. (...)" Aguarde-se o decurso do prazo, para a juntada de eventual contestação. Int.
Intimação
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4023040-50.2026.8.26.0577/SP AUTOR: GUSTAVO MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): BREICE KAREN FONSECA GOPFERT (OAB SP428664) DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a tutela de urgência pelo E. Tribunal de Justiça e já determinada a intimação da ré naqueles autos, pelo domicílio eletrônico, para o cumprimento da ordem. "(...) 3. Entendo estarem presentes os requisitos para concessão da tutela recursal de urgência. As regras da experiência ordinária (CPC, art. 375) têm demonstrado que o agravado vem realizando bloqueios e desativações automatizadas, aleatoriamente, sem a devida transparência ou oportunidade de esclarecimento prévio. No caso, segundo as mensagens e notificações eletrônicas apresentadas pelo recorrente, a plataforma limitou-se a informar, de forma genérica e padronizada, que a conta estaria em desacordo com as diretrizes comunitárias, sem declinar pontualmente qual publicação, mensagem ou conduta teria violado seus termos de uso. O perigo de dano se evidencia pelo risco concreto de perda de engajamento, ativo de suma relevância no setor de eventos, cancelamento de negociações em andamento e inviabilização de contato com fornecedores e contratantes. Por outro lado, a medida é plenamente reversível, pois o recorrido poderá demonstrar, no exercício do contraditório e da ampla defesa, eventual falta grave e individualizada imputável ao titular, ensejando nova avaliação judicial da questão. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência recursal para determinar que o agravado promova o restabelecimento da conta do Instagram @Gustavinho_O2 e o pleno acesso do agravante ao perfil, enviando link funcional para reativação/recuperação ao e-mail cadastrado pelo autor (gustavo_espm@hotmail.com), no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação pessoal desta decisão, que ocorrerá por meio do DJE - Domicílio Judicial Eletrônico, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, inicialmente, a 30 dias. 4. Intime-se a parte agravada pessoalmente, pelo Domicílio Judicial Eletrônico, para cumprimento da ordem, no prazo estabelecido, e para apresentação de contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. (...)" Aguarde-se o decurso do prazo, para a juntada de eventual contestação. Int.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.