Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
4018664-06.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/08/2026 A 17/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4018664-06.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: RODRIGO SOARES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB SP299878) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES (OAB DF015553) A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Votante: Desembargador SERGIO GOMES Votante: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4018664-06.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI AGRAVANTE: RODRIGO SOARES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB SP299878) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES (OAB DF015553) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE FRAUDE BANCÁRIA CONSISTENTE NO DENOMINADO “GOLPE DA FALSA AUDIÊNCIA JUDICIAL” – DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA DESTINADA À SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DECORRENTES DAS OPERAÇÕES IMPUGNADAS – INSURGÊNCIA DO AUTOR – CABIMENTO PARCIAL – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – INDÍCIOS DE FRAUDE EVIDENCIADOS PELA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES INCOMPATÍVEIS COM O PERFIL FINANCEIRO DO CONSUMIDOR, INCLUSIVE MÚLTIPLAS TRANSAÇÕES DE ELEVADO VALOR EM CURTÍSSIMO INTERVALO DE TEMPO – PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO – PERIGO DE DANO CARACTERIZADO PELA CONTINUIDADE DOS DESCONTOS E PELA POSSIBILIDADE DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DO AGRAVANTE – MEDIDA REVERSÍVEL – SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS E DESCONTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES QUESTIONADAS QUE SE MOSTRA ADEQUADA – FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM – PRETENSÃO DE ESTORNO IMEDIATO DOS VALORES TRANSFERIDOS VIA PIX – DESCABIMENTO, NESTA FASE PROCESSUAL – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO RISCO DE DANO E AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO QUE JUSTIFIQUE A MEDIDA DE URGÊNCIA – DECISÃO REFORMADA EM PARTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de agosto de 2026.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.