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4017182-69.2026.8.26.0114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 4ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Jundiaí · Ato ordinatório
Produção Antecipada da Prova Nº 4017182-69.2026.8.26.0114/SP Assunto: Cessão de Crédito (Direito Civil) REQUERENTE: CARMEN LUCIA GRAU ADVOGADO(A): MARCEL NOGUEIRA MANTILHA (OAB SP224973) REQUERIDO: ELIZETE GIANETTI REIS (Espólio) ADVOGADO(A): VINICIUS RAFAEL ARMANDO (OAB SP283974) REQUERIDO: DIRCEO DE OLIVEIRA REIS (Espólio) ADVOGADO(A): VINICIUS RAFAEL ARMANDO (OAB SP283974) REQUERIDO: IRAHYDES GREPPE BERTHOLINI ADVOGADO(A): BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB SP340988) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, deverá a parte credora, em sendo o caso, providenciar a distribuição do pedido de Cumprimento de Sentença, observando o disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil e providenciando o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo nos casos de isenção, hipóteses em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se à parte devedora igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. As orientações pertinentes para o peticionamento do Cumprimento de Sentença no sistema Eproc estão disponíveis nos links Infoeproc nº 17 e Infoeproc nº 53 (ref. à cobrança de honorários advocatícios). Por fim, nos termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, tratando-se de Cumprimento de Sentença de processo eletrônico é dispensável o traslado de peças dos autos principais. Local: Jundiaí
Intimação
TJSP · UPJ da 4ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Jundiaí · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 4017182-69.2026.8.26.0114/SPRELATOR: MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO REQUERENTE: CARMEN LUCIA GRAU ADVOGADO(A): MARCEL NOGUEIRA MANTILHA (OAB SP224973) REQUERIDO: ELIZETE GIANETTI REIS (Espólio) ADVOGADO(A): VINICIUS RAFAEL ARMANDO (OAB SP283974) REQUERIDO: DIRCEO DE OLIVEIRA REIS (Espólio) ADVOGADO(A): VINICIUS RAFAEL ARMANDO (OAB SP283974) REQUERIDO: IRAHYDES GREPPE BERTHOLINI ADVOGADO(A): BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB SP340988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 21/08/2026 - Juntada de ofício cumprido
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