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4016185-55.2026.8.26.0577
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
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- ago/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4016185-55.2026.8.26.0577/SPRÉU: PAYT TECNOLOGIA E EDUCACAO DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB SP184565) ADVOGADO(A): RODOLFO SEBASTIANI (OAB SP275599) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ANTONIA ALICE MARQUES em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da honorária advocatícia, em R$ 300,00, por equidade, observada a gratuidade ( evento 5, DESPADEC1). Em caso de apelação, intime-se a parte apelada às contrarrazões, e após certificado o valor do preparo, subam os autos ao E. Tribunal. P.I.C.
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