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4015061-86.2026.8.26.0011
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4015061-86.2026.8.26.0011/SPEXEQUENTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) SENTENÇA Diante da petição da parte exequente, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do estatuto processual, tendo em vista a litispendência com o processo nº 4014150-74.2026.8.26.0011. Custas pela parte exequente, uma vez que houve um lapso de 9 dias entre a distribuição dos processos. O fato gerador da taxa judiciária se dá com a distribuição da ação, conforme o Provimento Conjunto nº 374/2026: Desta forma, já recolhida a taxa judiciária (evento 13, CUSTAS1), nada mais há a deliberar Indevidos honorários advocatícios, porque não instaurado o litígio. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes.
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