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4015026-62.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 17/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4015026-62.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO PRESIDENTE: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) AGRAVADO: CLEITON CESAR MORAES FERNANDES AGRAVADO: CARLOS ANDRIN AGRAVADO: ANDRIN & FERNANDES LTDA A 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO Votante: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO Votante: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Votante: Desembargador NUNCIO THEOPHILO NETO
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 4015026-62.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE EIVA NO ACÓRDÃO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de agosto de 2026.
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