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4012085-27.2026.8.26.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4012085-27.2026.8.26.0005/SP AUTOR: RAIMUNDA BENTO DA SILVA ADVOGADO(A): JURDECI SANTIAGO (OAB SP154712) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): JURDECI SANTIAGO (OAB SP154712) RÉU: EMERSON CARVALHO DE JESUS ADVOGADO(A): ESTER TEODORO DA SILVA (OAB MG199207) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Antes de se reconhecer a ilegitimidade passiva de EMERSON CARVALHO DE JESUS, CPF nº 051.381.456-65, providencie a parte interessada a juntada de certidão de nascimento atualizada, em quinze dias. 2. Considerando os benefícios da gratuidade de justiça concedidos à parte autora (ev. 17), providencie a UPJ a realização de pesquisa, via SERP, do registro civil de IREMAR, utilizando como parâmetros de busca seu prenome e o nome completo de seu genitor, EDVALDO ROSA MOTA DE JESUS (ev. 1.4). 3. Por fim, defiro, por ora, a realização de pesquisas de endereço, via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, em nome dos corréus MARINETE e ALEXSANDRO. Proceda-se ao necessário. Int.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4012085-27.2026.8.26.0005/SP Assunto: Compromisso AUTOR: RAIMUNDA BENTO DA SILVA ADVOGADO(A): JURDECI SANTIAGO (OAB SP154712) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): JURDECI SANTIAGO (OAB SP154712) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO: Nos termos do Provimento Conjunto nº 374/2026, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança e recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais - Anexo II DOS PROCEDIMENTOS NO SISTEMA EPROC - Teor 3.1 : " Os itens de recolhimento devem ser registrados pelo advogado da parte que pratica o fato gerador ou solicita a execução dos serviços, ainda que beneficiário da gratuidade da Justiça ou isento ", e considerando o enquadramento nessa condição, providencie a parte solicitante, no prazo de 15 ( quinze ) dias, o registro dos itens correspondentes à execução do(s) ato(s): ( Pesquisas de Bens ou Endereços - Diligência Oficial de Justiça - Despesas Postais - Despesas Diversas ) ATENÇÃO: Registrados os itens de recolhimento no sistema, dar-se-á o prosseguimento processual automático, ficando dispensada a juntada de peticionamento informando quanto ao seu atendimento. Decorridos 30 (trinta) dias, sem manifestação, nos processos de conhecimento, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Processos de execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Local: São Paulo
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