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Publicações do processo
4009916-20.2026.8.26.0344
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Marília · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4009916-20.2026.8.26.0344/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO PRACA DOS GIRASSOIS ADVOGADO(A): OTÁVIO FERNANDO DE VASCONCELLOS (OAB SP300491) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia do exequente em comprovar a insuficiência de recursos financeiros através de documentos ou recolher a taxa judiciária (evento 9), determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do C.P.C. Intime-se o exequente para comprovar o recolhimento de 5 UFESPs = R$ 176,80 (Por não pagamento de custas - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0), nos termos do art. 2º, parágrafo único, XIV, da Lei nº 11.608/03, acrescentado pela Lei n° 17.785/23; e Provimento CSM nº 2.739/2024 (anexo V). Expeça-se carta. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se.
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