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4009663-88.2026.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 36ª Câmara de Direito Privado · Outros
36ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - Data da pauta: 24/09/2026 às 00:01 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual (24/09/2026 A 01/10/2026). Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4009663-88.2026.8.26.0002/SP (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO APELANTE: ANDRE LUIZ LAVOR (AUTOR) ADVOGADO(A): NIEDJA PATRICIA DOS SANTOS LAVOR (OAB SP496616) ADVOGADO(A): TALITA FERNANDA SILVEIRA DE PÁDUA (OAB SP352809) APELANTE: AGATHA THERA LOPES DE SOUZA GINETTI FRATTINI DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB SP423086) APELANTE: RUBENS BERNARDES AGUIAR NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB SP423086) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 11 de setembro de 2026. Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Presidente
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