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Publicações do processo
4009270-15.2026.8.26.0019
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Americana · DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4009270-15.2026.8.26.0019/SP REQUERENTE: MELINA CRISTINA MARTINS FUSCALDO ADVOGADO(A): LIZANI CONCEIÇÃO DE MIRANDA (OAB SP468447) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a recente instalação do novo sistema (Comunicado Conjunto nº 666/2025, DEJESP 21/5/2025, p. 1), as ações da competência cível devem ser distribuídas exclusivamente no eproc, ressalvadas aquelas de competência da Fazenda Pública, que devem continuar sendo distribuídas no SAJ. Assim, considerando a impossibilidade sistêmica de transferência de processos entre os sistemas (legado e novo), intime-se a parte ativa para que proceda à distribuição do feito no SAJ, por se tratar de demanda que possui competência da Fazenda Pública. Após o prazo de quinze dias, cancela-se a distribuição deste feito. Intime(m)-se.
Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Americana · Outros
Processo 4009270-15.2026.8.26.0019 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Americana na data de 21/08/2026.
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