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TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4009044-91.2025.8.26.0068/SP AUTOR: MARCOS LUIS ROCHA AQUINO ADVOGADO(A): JOEZER BASILIO SOUZA (OAB SP404781) RÉU: LUCIO BORGES BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA MANIEZZO (OAB SP375587) RÉU: MONICA ANGELICA RODRIGUES BATISTA ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA MANIEZZO (OAB SP375587) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As partes estão regularmente representadas. Defiro a produção de prova testemunhal, designando para tanto, audiência de instrução, debates e julgamento presencial para o dia 09 de novembro de 2026, às 14:00hs. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo comum de 05 dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão, devendo as testemunhas serem informadas pelas partes da data da audiência ou intimadas diretamente pelas partes, para comparecimento, na forma do art. 455, do NCPC. Ainda, serão admitidas no máximo três testemunhas sobre cada fato, podendo ser recusado o depoimento das testemunhas incapazes, impedidas ou suspeitas, ainda que na qualidade de informantes. Defiro o depoimento pessoal dos réus. Providencie o interessado o recolhimento da taxa postal para intimação, no prazo de cinco dias. Após, intime-se, pela via postal, para comparecimento à audiência, constando na carta expressamente a pena de confissão. Anoto que esta decisão poderá ser revista durante a audiência, caso a prova se mostre desnecessária. Defiro a produção de prova documental, concedendo o prazo de 15 dias para a juntada de documentos. Intime-se.
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