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4008744-09.2026.8.26.0032
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4008744-09.2026.8.26.0032/SP AUTOR: FELIX POLIZEL ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS (OAB SP357120) ADVOGADO(A): WESLEY EDSON ROSSETO (OAB SP220718) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB SP297436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte ativa a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias sobre evento(s) anterior(es). Int.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4008744-09.2026.8.26.0032/SPAUTOR: FELIX POLIZEL ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS (OAB SP357120) ADVOGADO(A): WESLEY EDSON ROSSETO (OAB SP220718) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB SP297436) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) SENTENÇA Em consequência, tendo o acordo efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ficou ajustado entre as partes o pagamento de custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios. Proceda a serventia ao levantamento de eventual penhora, expedindo-se o necessário. Eventual descumprimento deverá ser discutido em incidente próprio de cumprimento de sentença. Como a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I
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