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4007497-36.2025.8.26.0320
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- Tribunal
- TJSP
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- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 4007497-36.2025.8.26.0320/SP Assunto: Indenização por Dano Material RELATORA: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA TAVARES MATOS FONSECA (OAB SP536866) RECORRIDO: LEONARDO DE OLIVEIRA JURGENSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO DE ARAUJO NETO (OAB SP546725) ADVOGADO(A): LUCIOMAR FRANCISCO JUNQUEIRA JÚNIOR (OAB SP494841) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. DISCREPÂNCIA ENTRE O RELATÓRIO E A SEÇÃO VOTO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO QUANDO AO RESULTADO DO JULGAMENTO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. EQUÍVOCO NA REDAÇÃO DA SEÇÃO "VOTO". AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DO PRÓPRIO RELATÓRIO. JULGAMENTO DO RECURSO QUE AFASTOU O DANO MORAL RECONHECIDO EM SENTENÇA, E PORTANTO, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. EMBARGOS PROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de agosto de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 24/08/2026 A 31/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4007497-36.2025.8.26.0320/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA TAVARES MATOS FONSECA (OAB SP536866) RECORRIDO: LEONARDO DE OLIVEIRA JURGENSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO DE ARAUJO NETO (OAB SP546725) ADVOGADO(A): LUCIOMAR FRANCISCO JUNQUEIRA JÚNIOR (OAB SP494841) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO Votante: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO Votante: Juiz de Direito ARTHUR DE PAULA GONCALVES Votante: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab 03 - 1ª Turma Recursal Cível - Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO.
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