Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
4007365-50.2026.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Gab. 04 - 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão
Apelação Nº 4007365-50.2026.8.26.0576/SP RELATORA: Juíza FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA APELANTE: MARISA NORDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP478803) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB MG109797) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. DETERMINAÇÃO DE COMPARECIMENTO PESSOAL DA PARTE OU APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONFIRMAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA POSTULAÇÃO E DA REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. TEMA 1.198 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESCUMPRIMENTO. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO QUE NÃO SUPRE A PROVIDÊNCIA DETERMINADA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 321, PARÁGRAFO ÚNICO, E 330, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MEDIDA QUE NÃO CONFIGURA FORMALISMO EXCESSIVO NEM VIOLA O ACESSO À JUSTIÇA. RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO. ARTIGO 104, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM GRAU RECURSAL EM RAZÃO DA FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de agosto de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2026 A 26/08/2026 APELAÇÃO Nº 4007365-50.2026.8.26.0576/SP RELATORA: Juíza FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA PRESIDENTE: Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: MARISA NORDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP478803) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB MG109797) A 7ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA Votante: Juíza FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA Votante: Juiz GUSTAVO SANTINI TEODORO Votante: Juíza MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.