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4007311-87.2025.8.26.0554
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026
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Ata de sessão
TJSP · 4ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 29/07/2026 A 05/08/2026 APELAÇÃO Nº 4007311-87.2025.8.26.0554/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA PRESIDENTE: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA PROCURADOR(A): NEWTON MAIA FILHO APELANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: GILMARA PINHEIRO SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB SP259276) APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIANE GAMBERO (OAB SP218958) A 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Votante: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Votante: Desembargador MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Votante: Juiz VITOR FREDERICO KÜMPEL
Ata de sessão
TJSP · 4ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 29/07/2026 A 05/08/2026 APELAÇÃO Nº 4007311-87.2025.8.26.0554/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA PRESIDENTE: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA PROCURADOR(A): NEWTON MAIA FILHO APELANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: GILMARA PINHEIRO SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB SP259276) APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIANE GAMBERO (OAB SP218958) A 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Votante: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Votante: Desembargador MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Votante: Juiz VITOR FREDERICO KÜMPEL
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