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Publicações do processo
4007101-47.2026.8.26.0248
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis e Vara da Família e Sucessões da Comarca de Indaiatuba · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4007101-47.2026.8.26.0248/SPAUTOR: ANDERSON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS MELO CAMPOS (OAB SP077771) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro tanto os benefícios da gratuidade da justiça, quanto a petição inicial, nos termos do art. 330, inciso IV c.c. art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, Código de Processo Civil.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis e Vara da Família e Sucessões da Comarca de Indaiatuba · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4007101-47.2026.8.26.0248/SPAUTOR: ANDERSON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS MELO CAMPOS (OAB SP077771) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro tanto os benefícios da gratuidade da justiça, quanto a petição inicial, nos termos do art. 330, inciso IV c.c. art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, Código de Processo Civil.
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