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4006081-96.2026.8.26.0320
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Turma Recursal Cível · Outros
2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de setembro de 2026, às 00:00, a 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 4006081-96.2026.8.26.0320/SP (Pauta: 20) RELATORA: Juíza de Direito BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS RECORRENTE: RAFAEL NICACIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR CHAVES MARKS (OAB SP400325) ADVOGADO(A): EVERTON SILVA SANTOS (OAB SP354038) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB SP326440) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Juíza de Direito BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS Presidente
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006081-96.2026.8.26.0320/SP AUTOR: RAFAEL NICACIO CORREA ADVOGADO(A): HIGOR CHAVES MARKS (OAB SP400325) ADVOGADO(A): EVERTON SILVA SANTOS (OAB SP354038) RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB SP326440) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso inominado oposto pela parte autora, independentemente do recolhimento das custas do preparo, ante a gratuidade já concedida nos autos; sendo o referido recebimento somente no efeito devolutivo, vez que não há nos autos prova de dano irreparável às partes (art. 43 da Lei nº 9099/95). Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. Limeira, data lançada abaixo.
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