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4005149-44.2025.8.26.0482
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau. Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/09/2026, às 14h, que acontecerá por meio da plataforma Microsoft Teams, serão julgados os seguintes processos. Nota: eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral deverão observar o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento. As solicitações para sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento nos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça, nos processos em trâmite pelo sistema eproc, serão efetuadas exclusivamente no sistema informatizado conforme manual³. O(A) interessado(a) em realizar sustentação oral ou requerer preferência na ordem de julgamento deverá ser procurador(a) cadastrado(a) no sistema informatizado e constituído(a) nos autos ou, não o sendo, apresentar procuração ou substabelecimento até o início da sessão de julgamento mediante peticionamento eletrônico com o evento específico (mais informações, consultar Infoeproc nº 20¹ e Infoeproc nº 55²), nos casos em que o instrumento de mandato for necessário para a atuação no processo (1: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=1758675019673. 2: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc55.pdf?d=1758674925225. 3: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/3.2-EPROC_SESSAO_JV-ADV_EXTERNO-Sustentacao_Oral_19.09.2025.pdf). A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Apelação Nº 4005149-44.2025.8.26.0482/SP (Pauta: 19) RELATORA: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA APELANTE: VICTOR HUGO MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB SP241310) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RENATA RODRIGUES MOTTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB SP241310) APELANTE: UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR FLÁVIO MARTINEZ FRANCO (OAB SP226776) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 14 de setembro de 2026. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente
Intimação
TJSP · 3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 08/09/2026, às 00h, e término em 15/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4005149-44.2025.8.26.0482/SP (Pauta: 111) RELATORA: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA APELANTE: VICTOR HUGO MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB SP241310) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RENATA RODRIGUES MOTTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB SP241310) APELANTE: UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR FLÁVIO MARTINEZ FRANCO (OAB SP226776) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 26 de agosto de 2026. Desembargador IRINEU JORGE FAVA Presidente
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