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4005060-57.2026.8.26.0297

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de Jales · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4005060-57.2026.8.26.0297/SPRELATOR: RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA AUTOR: NATHALYE KAROLYNE MARQUES SABINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB SP411900) ADVOGADO(A): LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB SP343157) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIANA SABINO (Tutor) ADVOGADO(A): SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB SP411900) ADVOGADO(A): LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB SP343157) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 10/09/2026 - CONTESTAÇÃO

  2. Intimação

    TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de Jales · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4005060-57.2026.8.26.0297/SP AUTOR: NATHALYE KAROLYNE MARQUES SABINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB SP411900) ADVOGADO(A): LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB SP343157) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIANA SABINO (Tutor) ADVOGADO(A): SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB SP411900) ADVOGADO(A): LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB SP343157) DESPACHO/DECISÃO 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. 2- Diante da manifestação constante da petição do evento 6, proceda a Serventia à exclusão do Ministério Público do cadastro processual. 3- Por não vislumbrar no caso concreto, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de acordo, deixo de designar audiência de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil. 4- CITE-SE o(a) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição e por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação.

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