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Publicações do processo
4003811-98.2026.8.26.0191
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos · Outros
Processo 4003811-98.2026.8.26.0191 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos na data de 24/08/2026.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003811-98.2026.8.26.0191/SP AUTOR: RUBENS JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB SP149492) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (Tema 1.158/STJ). Anote-se. Designo o dia 04/11/2026 às 14:40 horas, para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL OU MISTA, uma vez que constitui opção da parte por comparecer pessoalmente neste Fórum para a solenidade ou participar de forma remota. Seguem links: Link de acesso para a audiência https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjIyYzAzNzgtYWMxMy00MjllLWI1NzYtNmQ1OGE5MDI1N2U2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d A realização da audiência virtual se dará por meio do aplicativo "MICROSOFT TEAMS" (instalação gratuita), via computador ou smartphone, conforme Comunicado C.G. Nº 284/2020. Este aplicativo não precisa estar instalado no computador ou notebook, mas é recomendável. Para participação por meio de smartphone a instalação é obrigatória. As partes e seus advogados ingressarão na audiência pelo link ou QRCODE de acesso à reunião virtual. Este link e o QRCODE serão encaminhados nas cartas de intimação/citação (partes sem advogado) e também estarão disponíveis nos autos digitais. A parte que participará da audiência e tenha acesso ao processo digital (partes sem advogado necessitam da senha do processo), poderão copiar o link diretamente da pasta digital. Para leitura do QRCODE deverá ser instalado o aplicativo de sua preferência no smarthphone. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link ou QRCODE informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com fotografia. A tolerância para entrar na audiência virtual é de 05 minutos. As partes que tiverem dúvidas sobre o procedimento de audiência poderão entrar em contato com a serventia via balcão virtual no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. Para maiores detalhes do procedimento a ser utilizado, vale a consulta ao Manual de Participação de uma Audiência Virtual disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Caso a(s) parte(s) não assistida por advogado (a), não tenha estrutura tecnológica particular (computador, notebook ou smartphone com câmera e microfone em funcionamento, bem como conexão de internet) poderá participar de forma presencial. Não participando da solenidade virtual ou presencialmente, será a parte considerada ausente, sofrendo as penas de extinção do processo (no caso do autor, com condenação em custas processuais) ou de revelia (no caso do réu). Na hipótese de falha de transmissão será decidido pela redesignação da audiência ou não, sendo preservados os atos até então praticados e registrados em gravação. A solenidade será gravada nos termos do Comunicado CG nº 575/2026 (sigilo processual), Comunicado Conjunto nº 1350/2020 e da Resolução CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, por meio do sistema disponibilizado pelo E. TJSP, assegurado às partes o direito de gravação, desde que respeitado o artigo 5º da citada Resolução. Ademais, ficam as partes e advogados (as) advertidos sobre a responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares. Há roteiro para o autor e réu juntado nos autos digitais com todas as orientações necessárias à realização da audiência. Intime-se.
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