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4002994-16.2026.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
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- ago/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4002994-16.2026.8.26.0100/SP AUTOR: LUIS FELIPE MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos do eg. Tribunal, cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes de que, conforme o artigo 1.286, § 1º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, o cumprimento de sentença terá numeração própria e se processará em autos apartados, ficando desde logo indeferido o processamento do cumprimento de sentença nos autos principais. Para iniciar o cumprimento de sentença, a parte deverá distribuí-lo como um novo processo, selecionar a classe processual "cumprimento de sentença" e informar o número do processo originário no campo “processo originário”, a fim de que seja feita a devida vinculação com o processo principal. Instruções detalhadas sobre o procedimento para a distribuição do cumprimento de sentença poderão ser conferidas no Infoeproc nº 17.
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