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4002754-18.2026.8.26.0297
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002754-18.2026.8.26.0297/SPEXEQUENTE: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP405599) EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) SENTENÇA Posto isto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte executada e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo integralmente a r. sentença proferida no EVENTO21. Publique-se. Intimem-se.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002754-18.2026.8.26.0297/SP EXEQUENTE: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP405599) EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes. Para os embargos com pretendido efeito infringente, contudo, é preciso ouvir a parte contrária, em ordem a viabilizar o princípio constitucional do contraditório. Posto isso, dê-se vista à parte exequente, para, se quiser, trazer aos autos suas considerações, principalmente sobre a tese em relação à qual a embargante sustenta existir obscuridade, contradição, omissão e/ou erro material. Após, conclusos.
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