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Publicações do processo
4002647-76.2025.8.26.0048
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Câmara de Direito Público · Outros
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Sessão virtual - Resolução CNJ nº 591/2024 - 14/09/2026 (00h01) a 21/09/2026 (23h59). Torno público, nos termos da Resolução nº 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e em conformidade com a Resolução CNJ nº 591/2024, que os feitos a seguir serão julgados eletronicamente em sessão virtual, por meio do sistema EPROC. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser realizados por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4002647-76.2025.8.26.0048/SP (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE APELANTE: AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) APELADO: RESTAURANTE QUEIJEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 01 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Presidente
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