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Publicações do processo
4002040-90.2026.8.26.0157
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Cubatão · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4002040-90.2026.8.26.0157/SP AUTOR: FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO QUEIROZ (OAB SP197979) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o descumprimento da determinação anteriormente proferida (evento 4, DESPADEC1) pela parte autora, intime-se para comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais pelo sistema Eproc, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. O(A) advogado(a) deverá providenciar o recolhimento das custas pelo sistema EPROC, observando as instruções a seguir: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas eproc. As orientações sobre o funcionamento das custas no Eproc (Cível) também encontram-se disponíveis no Infoeproc57. Intimem-se.
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