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TJSP · 27ª Câmara de Direito Privado · Outros
27ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão Virtual ? Resolução CNJ 591/24 - 27ª Câmara de Direito Privado - 24/09/2026 A 01/10/2026 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4001928-16.2025.8.26.0462/SP (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador LUÍS ROBERTO REUTER TORRO APELANTE: FABIANA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA DE ALMEIDA NUNES (OAB SP297477) APELANTE: NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEN THATIANA BOM ROCHA (OAB GO039648) APELANTE: CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEN THATIANA BOM ROCHA (OAB GO039648) APELANTE: WAM COMERCIALIZACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEN THATIANA BOM ROCHA (OAB GO039648) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 11 de setembro de 2026. Desembargador ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Presidente
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