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4001457-20.2026.8.26.0541
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001457-20.2026.8.26.0541/SP EXEQUENTE: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI ADVOGADO(A): MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB SP355883) ADVOGADO(A): JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB SP277654) EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do bloqueio do valor integral do débito de R$ 5.574,60 (cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), intime-se a parte executada, nos termos do artigo 513, § 2º, incisos I ou II, do CPC/2015, da penhora, para querendo, apresente Impugnação à Penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001457-20.2026.8.26.0541/SP Assunto: Indenização por dano moral EXEQUENTE: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI ADVOGADO(A): MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB SP355883) ADVOGADO(A): JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB SP277654) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem que a parte executada tenha efetuado o pagamento voluntariamente, intime-se a parte exequente, a fim de que elabore o cálculo de liquidação com a incidência da multa de dez por cento (10%) que dispõe o art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil/2015, sendo incabível, no caso, a inclusão de honorários, dada a dispensa deste no âmbito da Lei nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias. Local: Santa Fé do Sul
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