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Publicações do processo

4001361-79.2026.8.26.0581

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Manuel · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001361-79.2026.8.26.0581/SP AUTOR: LIEGE MORELLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ANDRADE CELESTINO (OAB SP539518) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º, Lei nº 9.099/95), designo audiência de conciliação para 23/10/2026 14:20:00 , que ocorrerá no Prédio do Fórum Desembargador "Julio César de Faria", localizado à Rua Ettore Targa , s/nº - Centro - São Manuel/SP, a qual será realizada preferencialmente na forma presencial. Fica autorizada a participação remota (via Microsoft Teams) da parte/advogado, caso necessário, devendo informar nos autos, em até 5 (cinco) dias úteis antes da realização da audiência, o endereço de e-mail para envio do link de acesso. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, cuja ausência injustificada implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, Lei 9.099/95).Observe-se o novo endereço informado, se o caso. Não havendo acordo, abre-se o prazo, a contar da data da audiência, para o(a)(s)requerido(a)(s) apresentar(em) defesa escrita em 15 (quinze) dias úteis, sem prejuízo da apresentação de defesa oral na própria audiência, no interesse do(s) réu(s). Havendo mídia para ser depositada (arquivos em vídeos ou outros tipos que não possam ser juntados no SAJ), deverá a parte interessada compartilhar os arquivos com o e-mail da vara: saomanueljec@tjsp.jus.br, através do armazenamento em “nuvem” utilizando o One Drive ou apresentar em balcão através de "pendrive". Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) requerente(s) de que eventual ausência injustificada acarretará na extinção do feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, com condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, Lei nº 9.099/95), devendo o comparecimento ser pessoal, não sendo permitida a representação de pessoa física (art. 9º, da Lei nº 9.099/95). Ciente, ainda, que "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" (Enunciado 141 do FONAJE). Intimem-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Manuel · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001361-79.2026.8.26.0581/SPRELATOR: ÉRICA REGINA FIGUEIREDO AUTOR: LIEGE MORELLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ANDRADE CELESTINO (OAB SP539518) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 03/09/2026 - Audiência de conciliação - designada

    Fonte oficial

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