Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
4001308-34.2026.8.26.0279
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Itararé · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 4001308-34.2026.8.26.0279/SP AUTOR: SONIA CARRIEL DE LARA PAULINO ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB SP486503) AUTOR: MARCO ANTONIO PAULINO ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB SP486503) DESPACHO/DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Levando em consideração a especialização exigida para o encargo e a prévia habilitação perante o Tribunal de Justiça, nomeio Wilhen Carmelo Salles Kuchta, e-mail: wilhenkuchta@outlook.com, para elaboração de planta e memorial descritivo do imóvel em questão. Intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação, no prazo de 05 dias, salientando-se que a elaboração do laudo técnico será custeada pela Defensoria Pública. Para o caso em comento, considerando a Resolução 910/2023 deste E. Tribunal de Justiça, fixo como valor da perícia técnica o montante de 58 UFESPs. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando o pagamento dos honorários. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Do contrário, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Em termos, remetam-se estes autos ao Oficial do CRI Local para que se manifeste, em 15 (quinze) dias sobre a viabilidade registral do imóvel objeto da presente ação. Oportunamente, cite-se pessoalmente aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes (art. 246, § 3º, CPC/15). Intimem-se pelo Portal de Intimações as Fazendas da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa (art. 216-A, § 3º, da Lei 6.015/73). Int.
Lista de distribuição
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Itararé · Outros
Processo 4001308-34.2026.8.26.0279 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Itararé na data de 21/08/2026.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.