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4000878-96.2026.8.26.0533

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas Cível da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste · Ato ordinatório

    Procedimento Comum Cível Nº 4000878-96.2026.8.26.0533/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR: APARECIDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA JONELICE WIEZEL ALVES (OAB SP528681) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à devolução do aviso de recebimento subscrito por terceiro e que não se enquadra nas hipóteses do artigo 248, §§ 2º e 4º, do CPC, devendo recolher as despesas para nova diligência ou pesquisa, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita (CPC, artigo 82). Local: Santa Bárbara d'Oeste

    Fonte oficial

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