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Publicações do processo
4000589-76.2025.8.26.0347
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000589-76.2025.8.26.0347/SPRÉU: CARLOS EDUARDO DE SOUZA JARDIM ADVOGADO(A): JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB SP419554) RÉU: MAZZAROPI MOTO RACING ADVOGADO(A): JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB SP419554) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Dorival Bernardes de Oliveira em face de Carlos Eduardo de Souza Jardim, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, na forma da Lei nº 9.099/95. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
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