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4000555-97.2025.8.26.0510
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000555-97.2025.8.26.0510/SPAUTOR: JOSINALDO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA MARCILIANO (OAB SP465719) ADVOGADO(A): CALEBE DA SILVA RAMOS (OAB SP524500) RÉU: AGROFLY DRONES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO GAVA DE SOUZA (OAB SC061658) SENTENÇA Ante o exposto, e considerando-se que não se vislumbra no caso quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei n. 9.099/95, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000555-97.2025.8.26.0510/SPAUTOR: JOSINALDO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA MARCILIANO (OAB SP465719) ADVOGADO(A): CALEBE DA SILVA RAMOS (OAB SP524500) RÉU: AGROFLY DRONES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO GAVA DE SOUZA (OAB SC061658) SENTENÇA Ante o exposto, e considerando-se que não se vislumbra no caso quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei n. 9.099/95, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada.
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