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4000448-39.2026.8.26.0180
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Edital
TJSP · 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal
USUCAPIÃO Nº 4000448-39.2026.8.26.0180/SP Assunto: Usucapião Ordinária AUTOR: TATIANA DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ELIANA ABDALA (OAB SP251795) ADVOGADO(A): REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB SP389747) RÉU: LIZETE PEDROSO RAMOS COSTA PAIVA (Inventariante) RÉU: ROMULO COSTA PAIVA (Espólio) INTERESSADO: ANA TEREZA DE CASTRO LEITE INTERESSADO: MANOEL DE CASTRO LEITE NETTO INTERESSADO: MARIA AVANI MARCONATO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL EDITAL (DJEN) Nº 610018193557 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 20 DIAS NO PROCESSO Nº 4000448-39.2026.8.26.0180. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRI, na forma da lei, FAZ SABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que TATIANA DE OLIVEIRA E SILVA ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre o(s) bem(ns) descrito(s) na petição inicial acessível via internet, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo supra. Não sendo contestada a ação, poderá ser dado prosseguimento ao pedido da parte autora. E para que produza seus efeitos de direito, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Espírito Santo do Pinhal, aos 11 de setembro de 2026.
Intimação
TJSP · 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 4000448-39.2026.8.26.0180/SP Assunto: Usucapião Ordinária AUTOR: TATIANA DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ELIANA ABDALA (OAB SP251795) ADVOGADO(A): REGIANE MARQUES PEREIRA (OAB SP389747) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: evento 74, CONTES1: Manifeste-se a autora . Local: Espírito Santo do Pinhal
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