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TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4000199-61.2025.8.26.0168/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA PRESIDENTE: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA RECORRENTE: UNIMED DE DRACENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SP140375) RECORRIDO: ELISANDRA MURER FRUCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MIGUEL BARBOSA RIGAZZO (OAB SP448799) ADVOGADO(A): LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB SP277928) A 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA Votante: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA Votante: Juiz de Direito RENATO GUANAES SIMOES THOMSEN Votante: Juíza de Direito ERICA MARCELINA CRUZ
TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 4000199-61.2025.8.26.0168/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) RELATOR: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA RECORRENTE: UNIMED DE DRACENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SP140375) RECORRIDO: ELISANDRA MURER FRUCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MIGUEL BARBOSA RIGAZZO (OAB SP448799) ADVOGADO(A): LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB SP277928) INTERESSADO: UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRAL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIAS - PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 5ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de setembro de 2026.
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