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Publicações do processo
4000077-41.2026.8.26.0450
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Vara da Comarca de Piracaia · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4000077-41.2026.8.26.0450/SPAUTOR: RODRIGO MESSIAS AMORIM SERAFIM ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB SP506090) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo (evento 35) a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente demanda, na forma do art. 487, inciso III, do CPC. Fica desde já autorizado eventuais levantamentos de valores e as respectivas baixas em constrições por ventura determinadas nestes autos, independentemente da lavratura de termos no autos, se requeridos no acordo. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas e anotações de praxe.
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