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3074121-32.2026.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · 49ª Vara Cível da Comarca da Capital · Sentença

    Ação Civil Pública Nº 3074121-32.2026.8.19.0001/RJAUTOR: SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASIL ADVOGADO(A): MARLON JACINTO REIS (OAB MA004285) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, em razão da expressa manifestação do autor. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e taxa judiciária, observado o artigo 98, §3º do CPC, que ora defiro.

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