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TJRJ · 16ª Câmara de Direito Privado · Outros
16ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de setembro, com início quarta-feira, às 00h:01min e término em 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min (Sala 515 - 16CDIRPRIV - Lâmina III). NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PERMITE CONSULTA PÚBLICA, FACULTADA SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVO DE AÚDIO E/OU VÍDEO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. Agravo de Instrumento Nº 3016677-44.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora MÁRCIA ALVES SUCCI AGRAVANTE: ESHELEY VICTORIA DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ CAVICHIO DA SILVA (OAB SP336049) AGRAVADO: META PLATFORMS TECHNOLOGIES BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026. Desembargador ANTÔNIO ILOÍZIO BARROS BASTOS Presidente
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