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3013218-39.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Despacho
DESPACHO Nº 3013218-39.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: H. B. (Representando Menor(es)) - Agravante: M. G. O. B. (Representado(a) por seu Pai) - Agravada: J. do R. G. O. - Vistos. Considerando que o recurso envolve guarda de criança, alegação de risco à sua integridade e possível busca e apreensão, impõe-se a intervenção do Ministério Público, nos termos dos artigos 178, II, e 698 do Código de Processo Civil. A despeito da referida manifestação na origem, a controvérsia devolvida a esta instância, inclusive com notícia de fatos supervenientes, recomenda prévia manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Assim, dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação com urgência. Após tornem conclusos para continuidade do julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) - 4º andar
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A · Distribuídos
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 3013218-39.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; OLAVO PAULA LEITE ROCHA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1502345-23.2026.8.26.0269; Guarda; Agravante: H. B. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: M. G. O. B. (Representado(a) por seu Pai); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: J. do R. G. O.; Advogada: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP);
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