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Publicações do processo
3000491-29.2026.8.06.0057
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJCE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJCE · Vara Única da Comarca de Caridade
Processo 3000491-29.2026.8.06.0057 TERMO DE AUDIÊNCIA LOCAL: Sala de audiências do Fórum de Caridade e/ou de Paramoti - gravação no Microsoft Teams DATA E HORA: 8 de setembro de 2026, às 14 horas PRESENÇAS: do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca de Caridade, Dr. Maurício Hoette, do(a) representante do Ministério Público, Dr(a). Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, da advogada Dra. Sônia Maria Lopes Matos, OAB/CE 8.675, do menor Francisco Richarlyson Matos Leôncio, acompanhado de sua genitora, Eliane de Matos Jucá e do menor João Pedro Severino Santos, acompanhado de sua genitora Maria Valderina Severino Santos. OBJETO: audiência de apresentação DELIBERAÇÕES: Feito o pregão de estilo, pelo MM. Juiz foi declarada aberta a audiência admonitória verificou-se o comparecimento das pessoas no registro acima. Na sequência, o MM. Juiz procedeu à qualificação e identificação dos adolescentes mencionados acima, realizando suas oitivas individuais acompanhado de sua responsável legal, e de sua defesa técnica, garantindo-se o direito de audiência e esclarecimentos sobre os fatos constantes na representação inicial, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo gravado em mídia digital e juntada aos autos. Na sequência, o MM. Juiz determinou que os autos aguardasse o prazo de 3 (três) dias, para que a advogada apresentasse a defesa preliminar, saindo intimada. Com a juntada, determinou ainda a continuação da audiência. Nada mais havendo, determinou o encerramento do presente termo. Digitado pelo Servidor de matrícula 23.505. Maurício Hoette Juiz de Direito Titular
Intimação
TJCE · Vara Única da Comarca de Caridade
Processo 3000491-29.2026.8.06.0057 TERMO DE AUDIÊNCIA LOCAL: Sala de audiências do Fórum de Caridade e/ou de Paramoti - gravação no Microsoft Teams DATA E HORA: 8 de setembro de 2026, às 14 horas PRESENÇAS: do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca de Caridade, Dr. Maurício Hoette, do(a) representante do Ministério Público, Dr(a). Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, da advogada Dra. Sônia Maria Lopes Matos, OAB/CE 8.675, do menor Francisco Richarlyson Matos Leôncio, acompanhado de sua genitora, Eliane de Matos Jucá e do menor João Pedro Severino Santos, acompanhado de sua genitora Maria Valderina Severino Santos. OBJETO: audiência de apresentação DELIBERAÇÕES: Feito o pregão de estilo, pelo MM. Juiz foi declarada aberta a audiência admonitória verificou-se o comparecimento das pessoas no registro acima. Na sequência, o MM. Juiz procedeu à qualificação e identificação dos adolescentes mencionados acima, realizando suas oitivas individuais acompanhado de sua responsável legal, e de sua defesa técnica, garantindo-se o direito de audiência e esclarecimentos sobre os fatos constantes na representação inicial, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo gravado em mídia digital e juntada aos autos. Na sequência, o MM. Juiz determinou que os autos aguardasse o prazo de 3 (três) dias, para que a advogada apresentasse a defesa preliminar, saindo intimada. Com a juntada, determinou ainda a continuação da audiência. Nada mais havendo, determinou o encerramento do presente termo. Digitado pelo Servidor de matrícula 23.505. Maurício Hoette Juiz de Direito Titular
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