3000478-25.2021.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 3000478-25.2021.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Esmeralda Fernandes Corbalan - Embargte: Maria das Dores de Souza - Embargte: Jose Marques - Embargte: Luci Aparecida Custodio Meyer - Embargte: Luis Pereira Dominguez - Embargte: Luzia Bohac de Haro - Embargte: Maria Aparecida da Fonseca - Embargte: Maria Benedita Oliveira Santos - Embargte: Jose Luiz Duarte - Embargte: Neide Maria Cancherini - Embargte: Norma Bosco de Camargo - Embargte: Octávio Sandoval Morandini - Embargte: Osmar Barros - Embargte: Renato Barros Barra - Embargte: Ruth Sant Anna Brisolla - Embargte: Vera Maria Barbieri Fernandes - Embargte: Delma Aparecida Zanata Pinto - Embargte: Ana Maria Bulgarelli Ferreira Adorno - Embargte: André Luis Santi Coimbra de OLiveira - Embargte: Antonia Ivone Pachione de Freitas - Embargte: Antonio Gonzaga Ferreira Adorno - Embargte: Areovaldo Berro - Embargte: Daniela Pinheiro Sciarini - Embargte: José Hozana Carvalho - Embargte: Ermes Marques Moreira - Embargte: Faedra Zarbin Domingues - Embargte: Georgina Conceição Torres - Embargte: Helena Roston - Embargte: Hernando Avila - Embargte: Ignes Parolo Jota - Embargos de Declaração Cível Processo nº 3000478-25.2021.8.26.0000/50003 Relator(a): ANA LIARTE Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 53 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - 1º andar