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2804027-14.2026.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
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- ago/2026
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Intimação
TJMG · 05ª CÂMARA CÍVEL · Outros
05ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos QUINTA CÂMARA CÍVEL - Pauta da sessão virtual de julgamentos de 01 de outubro de 2026. Suellen Mara Araújo dos Santos, T007258-7, Escrivã do Cartório da 5ª Câmara Cível. Comunico aos Senhores Desembargadores, Advogados, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos e demais interessados que a sessão de julgamentos virtual, designada para o dia 01 de outubro de 2026, será realizada na forma da Resolução 591/24 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do artigo 118 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. As partes deverão se manifestar, no prazo de 05 dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído oportunamente em pauta de julgamento de sessão presencial. Agravo de Instrumento Nº 2804027-14.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora AUREA MARIA BRASIL SANTOS PEREZ Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026. Desembargador ROGERIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA Presidente
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